Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

- EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em

Em depoimento, delator reafirma que presidente Michel Temer pediu ajuda à Odebrecht

Ex-diretor da Odebrecht confirmou "literalmente" tudo o que falou em depoimento do TSE.

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Tutela antecipada. Empréstimo consignado. Existência de prova inequívoca e de fundado receio de dano irreparável. Suspensão dos descontos em folha de pagamento.

Possibilidade de fixação de mulra diária em caso de descumprimento. Possibilidade. Recurso desprovido.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Ação de separação judicial e conversão em divórcio. Transação não homologada.

Constituição de nova família não isenta responsabilidade de pagar pensão

A comprovação de ter constituído nova família não é motivo para redução da pensão alimentícia, pois este é um ato voluntário do alimentante e seus ônus não podem recair sobre o alimentado.

A imparcialidade do julgador

propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e

A imparcialidade do julgador

propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c

Seguro de vida gera indenização

cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C

HC. Prisão preventiva determinada em razão de descumprimento de ordem judicial emitida visando conferir eficácia à medida protetiva deferida em favor da mulher.

Crimes de incêndio e explosão, na forma qualificada. Absolvição em grau de recurso, por inexistência de prova.

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º